segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007

CUIDADO, FRAUDE À VISTA!

O triste espectáculo das últimas legislativas, em que muita gente ficou sem votar, não deve repetir-se. Nunca. A classe política tem que dar o exemplo (de maturidade). Mas atenção! Não vá o outro tomar a nuvem por Juno! Fala-se, por aí, do “voto electrónico” e quejandos. Tudo muito bonito. Bonitinho. Todavia: Cabo Verde não está sozinho no mundo. Trago-vos então (“com conhecimento” às autoridades competentes) o caso da Venezuela, onde um charlatão do Foro de São Paulo (www.forosaopaulo.org) manipula as eleições e fabrica “brilhantes” maiorias absolutas. Alejandro Esclusa, voz autorizada, é o autor da denúncia. Qualquer semelhança com a realidade cabo-verdiana é pura coincidênca. Se entrarem neste importante site (www.midiasemmascara.org/artigo.php?sid=5593&language=pt), vão encontrar, no fim do texto, um “link” que vos dará acesso a um vídeo, com explicações do próprio Alejandro sobre as novas dimensões da fraude eleitoral. Cuidado, ó navegantes dos mares do Sul! “Respaldo popular ou fraude eleitoral?” é o título do artigo. Leiam-no, e meditem. Bem, da minha parte, fui! - como dizem os brasileiros. Vou ler, agora, o mundialmente famoso “best seller” do nosso incrível Filú. É sobre a “Praia digital, Japão do Atlântico”... 


Ao que parece, vai haver revisão do Código Eleitoral. É uma Lei que exige 2/3 e, por conseguinte, só será alterada se houver consenso entre os dois maiores partidos, MpD e PAICV. Conforme resulta do próprio Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, o topo da hierarquia judicial em Cabo Verde, as últimas eleições foram marcadas por alguma bandalheira, incluindo declarações criminosas de um chefete no poder, e por muitas irregularidades. Houve “golpes” de antologia. (Recorde-se, já agora, que um certo cavalheiro já tinha sido eleito por fraude há uns anos atrás, também comprovada pelo Supremo, o qual, no entanto, porque é super, deixou a coisa passar – assim se faz a “democracia” nestas plagas descobertas pelas caravelas quinhentistas de Sua Majestade!!!).
O sistema foi abalado no seu pilar decisivo. Jornais estrangeiros começaram a falar de Cabo Verde como uma “democracia de fachada”. Importa, a meu ver, ultrapassar essa fase. Reconstruir a confiança.
Uma mudança do Código, feita com lisura, é um óptimo começo. Li, nalguma imprensa, propostas interessantes. É preciso fazer um recenseamento sério e credibilizar os cadernos. A Comissão Nacional de Eleições deve ser reforçada e dotada de instrumentos que garantam a sua absoluta independência e neutralidade.
O triste espectáculo das últimas legislativas, em que muita gente ficou sem votar, não deve repetir-se. Nunca. A classe política tem que dar o exemplo (de maturidade). Mas atenção! Não vá o outro tomar a nuvem por Juno! Fala-se, por aí, do “voto electrónico” e quejandos. Tudo muito bonito. Bonitinho. Todavia: Cabo Verde não está sozinho no mundo. Trago-vos então (“com conhecimento” às autoridades competentes) o caso da Venezuela, onde um charlatão do Foro de São Paulo (www.forosaopaulo.org) manipula as eleições e fabrica “brilhantes” maiorias absolutas. Alejandro Esclusa, voz autorizada, é o autor da denúncia. Qualquer semelhança com a realidade cabo-verdiana é pura coincidênca. Se entrarem neste importante site (www.midiasemmascara.org/artigo.php?sid=5593&language=pt), vão encontrar, no fim do texto, um “link” que vos dará acesso a um vídeo, com explicações do próprio Alejandro sobre as novas dimensões da fraude eleitoral. Cuidado, ó navegantes dos mares do Sul!
“Respaldo popular ou fraude eleitoral?” é o título do artigo. Leiam-no, e meditem. Bem, da minha parte, fui! - como dizem os brasileiros. Vou ler, agora, o mundialmente famoso “best seller” do nosso incrível Filú. É sobre a “Praia digital, Japão do Atlântico”...
Casimiro de Pina
RESPALDO POPULAR OU FRAUDE ELEITORAL?
por Alejandro Peña Esclusa, em 23 de Fevereiro de 2007
Caracas – Acabo de regressar de um giro que me levou a São Salvador, Washington, Miami, Buenos Aires, São Paulo e Bogotá, cujo objectivo foi promover a criação de uma Comissão Internacional que investigue as graves violações à liberdade e aos direitos humanos na Venezuela.
Nas reuniões que mantive, detectei uma péssima opinião sobre Hugo Chávez, a quem se considera um perigoso ditador, que está expandindo seu projecto por toda a América. Entretanto, invariavelmente, todos os meus interlocutores estavam certos do massivo respaldo popular que o tenente-coronel ainda mantém.
Esta falsa percepção deve-se não somente à multimilionária campanha propagandística que o regime venezuelano realiza no mundo inteiro mas – principalmente – ao facto de o líder opositor não ter protestado contra os resultados nas eleições que se realizaram, favoráveis sempre ao oficialismo.
Foi necessário explicar que na Venezuela existe um mecanismo engenhoso e perverso para cometer fraude eleitoral que consiste no seguinte:
Primeiro: promove-se a criação de uma Assembleia Constituinte.
Segundo: a este organismo se outorga – ilegalmente – uma condição “originária” e “supra-constitucional” que lhe permite dissolver os poderes públicos legitimamente constituídos.
Terceiro : nomeiam-se novos poderes, subordinados ao Presidente, com interesse especial em controlar as instituições eleitorais.
Quarto: modificam-se as normas que regem as eleições, substituindo o voto manual pelo electrónico (facilmente manipulável), eliminando o segredo do voto mediante máquinas “capta huellas” (capta digitais), proibindo a contagem manual das cédulas e estabelecendo uma auditoria “aleatória” que só confere as cédulas em algumas caixas.
Quinto: adultera-se o padrão eleitoral, inflacionando-o exageradamente, com votantes inexistentes e outorgando a nacionalidade a milhares de estrangeiros, em troca do seu voto.
Sexto: coage-se os cidadãos a votar no regime, ameaçando-os de perder seus empregos (no caso dos funcionários públicos) ou em negar-lhes subsídios, créditos ou contratos.
Sétimo: criam-se grupos paramilitares, protegidos pelo oficialismo e armados até aos dentes, que ameaçam a população em agir com violência se esta se atrever a materializar uma mudança de Governo.
Incrivelmente, tudo o que foi dito acima se realiza com uma aparência de legalidade, posto que as acções e os normativos são ditados pelos próprios poderes públicos. Trata-se de um mecanismo para destruir a democracia e impor uma ditadura, utilizando como plataforma as instituições democráticas.
Para que o esquema funcione na perfeição, exige-se candidatos opositores que concorram às eleições e as legitimem com sua participação, como lamentavelmente sucedeu na Venezuela.
Além de Chávez, há outros que querem utilizar o mesmo modelo para perpetuar-se no poder, entre eles, Evo Morales, Rafael Correa e Daniel Ortega.
Depois da explicação, meus interlocutores reagiram com optimismo. Se o respaldo popular que Chávez mantém é fictício, então o poder formal e o inesgotável talão de cheques petroleiro só lhe servirão para manter-se na presidência durante algum tempo; depois, lhe sobrevirá a debacle.

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Jurista e Docente Universitário

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