segunda-feira, 30 de abril de 2007

O ILUMINISMO DE OLIVEIRA SALAZAR

O Iluminismo tem várias faces. É uma esfinge subtil. Abre um espaço vasto de escolhas políticas, com imensas consequências práticas, materiais, culturais e simbólicas. Não devemos esquecer que Salazar, em certa medida, é o continuador do marquês de Pombal, símbolo lusitano do Iluminismo autoritário. A ideologia é a mesma. A discussão sobre a transição cultural e paradigmática, entre nós, é um debate largamente por fazer

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sexta-feira, 27 de abril de 2007

ALVÍSSARAS D`AQUÉM E D`ALÉM-MAR

O Presidente da República, numa infeliz declaração, sugere aos partidos políticos a revisão do artigo 37.º da Constituição. Não faz qualquer sentido, pelo menos com os argumentos avançados. Pedro Pires, que sempre assinou, de cruz, todos os diplomas flagrantemente inconstitucionais do Governo, mostra, mais uma vez, a sua face, a face de um homem da ditadura, que nunca foi amigo dos Direitos Fundamentais. A "djagacida" jurídico-constitucional sugerida pelo nobre cavalheiro, supremo magistrado da nação, não leva em conta que a "ratio" do artigo 37.º é proteger o cidadão cabo-verdiano, e não fomentar a impunidade. O cidadão cabo-verdiano não pode ser EXTRADITADO, mas, havendo provas, será JULGADO e, sendo o caso, CONDENADO pelos tribunais CABO-VERDIANOS. A Constituição é muito clara

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quinta-feira, 12 de abril de 2007

FAREED ZAKARIA E O “NOVO” PAICV

Não há, da parte do Poder, nem da Imprensa, um esforço de educação cívica no sentido de des-legitimar esse cancro democrático, que abala a confiança nas instituições e a credibilidade do Estado de direito. O PAICV já ocupou todos os cargos de chefia na Administração Pública e nas empresas estatais, ou dominadas pelo Estado, passando por cima do mérito ou de considerações de justiça. O que vale é ter cartão de militante e professar o magnífico “socialismo democrático” do dr. José Maria Neves. É certo que o PNUD tem publicado relatórios pouco recomendáveis, quanto ao Desenvolvimento Humano. O Banco Mundial idem aspas, no tocante à corrupção. Mas isso não preocupa, porque nunca são discutidos na televisão ou na rádio nacional. A censura e a manipulação da comunicação social (factores que impulsionam a democracia iliberal) são de tal monta que, na recente classificação dos Repórteres Sem Fronteiras, ONG que avalia a liberdade de imprensa, Cabo Verde desceu 16 lugares duma assentada. É obra!

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sexta-feira, 6 de abril de 2007

COMPREENDER/DESMISTIFICAR: EM DEFESA DA COMUNIDADE ATLÂNTICA

Por mim, tenho as maiores dúvidas. O euroatlantismo continua a ser essencial para os europeus, canadianos e americanos”. Acrescento: “e também para os cabo-verdianos”. Cabo Verde faz parte, sem dúvida, desse “grande mar da liberdade” de que falava, num célebre discurso, Winston Churchill. O Atlântico, a liberdade! Sabe bem recordar que A CAUSA DA LIBERDADE é também a nossa causa! Desde a década de 90 do século passado, abandonando o autoritário constitucionalismo soviético, passámos a integrar, de pleno direito, a Comunidade dos Países Livres, cujo alicerce é o Estado de direito e a democracia. Mesmo que muitos não gostem…

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Jurista e Docente Universitário

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