segunda-feira, 20 de abril de 2009

A LIGEIREZA DE UM SOCIÓLOGRO

... ao contrário da sugestão estrábica do dr. Júlio, não pode ser só com a câmara municipal de São Vicente: a coisa deve começar ali mesmo na capital do país, onde está a sede da Procuradoria e, qual ciranda implacável, girar fluente pelas ilhas e por todos os recantos burocráticos, sem esquecer a câmara dos Mosteiros, a “Cabo Verde Investimentos” e outros serviços públicos semelhantes
“A principal virtude das leys está na execução dellas, aqual sem prática de hordenado juízo não pode ser trazida à boa perfeição” – Ordenações Afonsinas, Livro III
Júlio Lopes Correia de sua graça!
O ilustre cavalheiro decidiu, com a autoridade pujante do cargo que ocupa, defender a honra da Neveslândia, embalando o leitor com uma prosa (http://www.paicv.cv/index.php?option=com_content&task=view&id=709&Itemid=69) carregada de uma “sabedoria” linear (do tipo: “conversas da treta de Edson Medina”), sem altura nem poder de argumentação, é certo, mas razoavelmente convincente, enquanto peça de desinformação, evidentemente.
Júlio Correia é um escrevinhador menor, com tiques sinceros de funcionário público.
A rábula é banal e sem qualquer sofisticação. Em bicos de pés, o dr. Júlio critica a “prosa desarticulada” de Isaura Gomes. Esse mesmo Júlio Correia que escreve tolices do género:
“Este pedido de interpelação, persegue dois objectivos...”(sic). A vírgula está mal colocada.
Não podia nunca surgir aí, antes do verbo. My dog, isto aprende-se na escola primária!
Trata-se, claramente, de uma “não frase”. O texto do dr. Júlio é todo assim, recheado de “frases” mal construídas e ideias desconexas. Outro exemplo: “Naufrágio eminente”. Aqui o homem, ao prognosticar o pior para Isaura Gomes, certamente quis dizer “iminente”, porque, se for “eminente”, a edil da ilha do Monte Cara sairá em grande desse lindo “naufrágio”!
Júlio Correia tenta fazer, como diz, a “radiografia de uma interpelação” e, além disso, da gestão autárquica da dra. Isaura.
Como um bom manga-de-alpaca, ele possui, inscrito na alma, aquele paternalismo do “quero, posso e mando”, aquele espírito cartolar de “papel timbrado”, persecutório, sectário q.b., obcecado, sempre, em inquirir minudências, tentando, através do ardil majestoso de interpretações viciadas e conjecturas insidiosas, cassar, então, o mandato da dra. Isaura Gomes, a mulher mais popular de Cabo Verde, cujo percurso político é, no mínimo, um “case study” e uma referência no contexto africano.
Isaura Gomes pode ter mil defeitos, mas é uma senhora de fibra, uma lutadora incansável, uma figura com presença e uma representante digna da cultura mindelense, essa mistura atraente de “dolce vita” e cosmopolitismo.
O sr. vice-presidente da Assembleia Nacional, na calha de meias-verdades, na ânsia instintiva de manipular consciências, esquece que a verdade é inteira e indivisível; que a ética é uma regra justa: “all or nothing”, diria um Dworkin.
Processos? Tribunais? Não tenha pressa, dr. Júlio Correia, que, nessa história de “terrenos”, o feitiço ainda pode virar-se contra o feiticeiro...
Se o poder judicial quiser, tudo há-de resolver-se, de forma imparcial, nos limites da Lei.
Mas, ao contrário da sugestão estrábica do dr. Júlio, não pode ser só com a câmara municipal de São Vicente: a coisa deve começar ali mesmo na capital do país, onde está a sede da Procuradoria e, qual ciranda implacável, girar fluente pelas ilhas e por todos os recantos burocráticos, sem esquecer a câmara dos Mosteiros, a “Cabo Verde Investimentos” e outros serviços públicos semelhantes.
Accountability: sem rebuços e para todos.
Mas o dr. Júlio, ancorado na parcialidade, foge dessas questões. Ele só vê numa direcção.
O que ele defende é um logro.
A única “dialéctica” que ele conhece é, aliás, a mistela ideológica que aprendeu nos tempos da mobilização juvenil: canalizar todos os recursos para defender “o partido”. A grande referência é sempre, e invariavelmente, o “partido-Estado”.
Eufórico, Júlio declara: “Uma tal agenda, a do paicv, é para servir Cabo Verde e o seu desenvolvimento e não se relaciona com o calendário político ou interesses particulares deste e daquele partido”. O PAICV é, pois, o intérprete da “vontade colectiva”.
Os factos indicam, contudo, este pormenor desagradável: as metas principais do dr. José Maria Neves (redução do desemprego, reforma da justiça, etc.) não foram cumpridas. E daí?
No “imaginário” político dessa gente os factos não contam. O Governo pode ter falhado redondamente, mas o Partido, este príncipe omnipotente, nunca falha! O clarim da propaganda confirma, aliás, a cada passo, numa liturgia cega e monolítica, a velha crença.
No fim, surge esta equação curiosa: o país pode perder, mas o partido e as clientelas ganham sempre!
É esta a razão pela qual Júlio Correia, contrariando a ciência económica (benefícios da concorrência), a moral (justiça nas relações contratuais) e o direito (limitação do poder, “État legal”, “Rechtstaat”, etc.), prefere, na adjudicação de obras milionárias, o “ajuste directo” entre o Governo e algumas empresas escolhidas a dedo.
O dr. Júlio e os seus comparsas podem não acreditar nos princípios constitucionais vigentes, mas sabem o que significa “rent-seeking”...

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Jurista e Docente Universitário

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