sexta-feira, 18 de setembro de 2009

O problema da pobreza: entre o reducionismo atávico e a compreensão integral (moral, religiosa, económica e política)- 3ª parte

Não se pode equacionar problemas económicos, como a "competitividade" ou a "eficiência", sem ter em atenção a concreta sociedade dos homens.
O "homo oeconomicus" é um cliché, uma caricatura, e uma caricatura marxista. A história, ao contrário da doce ilusão socialista, não é a história da "luta de classes" ditada unicamente, ou sobretudo, pelo factor económico.

Na Idade Média, organizaram-se "cruzadas" que lutavam pela Fé, tentando impor, pela espada, certas concepções aos povos "infiéis". A religião guiava a sociedade. A "respublica christiana" não era governada pelo dinheiro, mas pela força do Evangelho. Alguém, no seu perfeito juízo, acredita que é possível criar algo como os Beatles ou Dire Straits sem ser por uma paixão louca pela Arte e pela Música? Claro que não.
Os integrantes desses grupos fabulosos ganharam muito dinheiro e receberam royalties, mas havia, sem dúvida, uma força espiritual por detrás do êxito estrondoso. Eles buscavam o Belo! Tentaram interpretar a grandeza da alma humana.
Caso contrário, não teriam feito, como fizeram, grandes canções, melodias de rara beleza capazes de encantar várias gerações de ouvintes. Até hoje.
Marx estava equivocado. O "economismo" é uma teoria inservível e um erro metodológico grave. Peca pelo cinismo. A realidade é muito mais complicada. Ou complexa, se se quiser.

Um grande historiador francês contemporâneo, Lucien Febvre, co-fundador dos Annales d'Histoire Économique et Sociale, escreveu um parágrafo notável a esse respeito.

Disse ele: "...uma sociedade é a combinação, em graus diversos, de uma multidão de elementos heterogéneos: políticos uns, económicos outros, e religiosos, artísticos, filosóficos, morais, que sei eu? Um todo; um conjunto, uma articulação prodigiosamente complicada...".
No entanto, algumas criaturas insistem no erro elementar.

Há uns anos atrás, eu próprio pude verificar a tremenda força da mentalidade marxista em Cabo Verde, quando uns "cientistas" sociais de carteirinha, com um rendilhado mais ou menos oco, tentaram "explicar" o aumento da criminalidade em função do aumento da pobreza.
A ideia é simples: o dinheiro, a economia, é o factor dominante, a chave mágica da história e dos problemas sociais. Ora, trata-se, como mostrei na altura, de uma "explicação" aberrante e manifestamente absurda. Uma falácia, em suma.
Épocas houve em que Cabo Verde era um país muito mais pobre, mas a criminalidade era, todavia, baixíssima. Porquê? Porque as pessoas tinham uma outra educação e, sobretudo, outros valores.
Havia uma doçura, uma simpatia tão agradável, que, ainda hoje, podemos apreciar nos nossos pais e avós. A cultura cívica degradou-se a olhos vistos, apesar do aumento do PIB e do crescimento económico.
Nos Estados Unidos da América, a criminalidade atingiu o seu pico mais alto precisamente nos anos 60 do séc. XX, em plena época de prosperidade. Evitemos o simplismo e os cacoetes economicistas. O dinheiro é meramente instrumental.

Eu e você precisamos de dinheiro para realizarmos, unicamente, os nossos planos de vida. É certo que existem pessoas obcecadas com o vil metal. Todos nós conhecemos, aliás, alguns infelizes dessa estirpe. Mas até o avarento (aparentemente) mais estúpido, esse tio Patinhas cujos olhos brilham, rendidos, perante a maravilhosa moedinha de prata!, procura, no fundo, algo mais que o dinheiro: o prestígio, a consideração social.

Quando a vox populi confirmar que ele é, realmente, "o mais rico", o detentor da maior conta bancária do lugarejo, a sua felicidade será completa! Terá orgasmos intensos e incontroláveis, porque é isso que ele procura, e sempre procurou.
A construção da prosperidade em Cabo Verde não pode abstrair-se dos aspectos morais, religiosos e políticos, os verdadeiros pilares do crescimento económico.
Temos, à partida, um problema gravíssimo. A confiança é muito baixa em Cabo Verde. O sr. José Maria Neves, visivelmente emocionado, garantiu a Hillary Clinton que o nosso país possui um forte "capital social". É falso. Redondamente falso.
Os estudos mostram que a população cabo-verdiana é, pelo contrário, altamente desconfiada. Tudo isso condiciona, como se sabe, a actividade económica, aumentando, em grande medida, a burocracia e os chamados custos de transacção. (Consulte-se Robert Putnam sobre esta matéria). O Estado e as instituições não ajudam.
Quem confiará, por exemplo, numa Justiça incapaz de responsabilizar um Primeiro-Ministro que cometeu, num só dia, cerca de meia dúzia de crimes?
José Maria Pereira Neves, cultor da impunidade, é a mais eloquente contra-prova daquilo que ele afirma. Não tem credibilidade para falar de "valores" e do primado da lei. Sidónio Monteiro e Marisa Morais, idem aspas. A moral imagination não existe na Neveslândia.
Além disso, a nossa herança cultural é latina e católica (e o catolicismo, após a Contra-Reforma, combateu a iniciativa privada e a liberdade económica; só a partir da Centesimus Annus, de João Paulo II, é que houve uma compreensão equilibrada do papel do mercado e da criação de riqueza).
Portugal e Espanha possuíam colónias ricas em ouro e outros metais preciosos. Territórios vastíssimos. Mesmo assim, ficaram para trás. Foram ultrapassados por países como a Holanda e a Inglaterra.
Não possuíam, na verdade, o mais importante, a ética económica, tão bem estudada por Max Weber.  As virtudes do trabalho (e, logo, da produtividade), da poupança e da honestidade constituem o segredo do desenvolvimento. A chave da prosperidade. Sem isso, não há progresso, nem "crescimento sustentável".
Ora, ainda não possuimos estes pré-requisitos. Vivemos na ilusão da "ajuda" e do dinheiro que vem de fora. Cada empréstimo conseguido é festejado ruidosamente nos telejornais, como se fosse um "feito nacional" de primeira grandeza!  O efeito disto é o aumento exponencial da dívida pública e o desequilíbrio da balança de pagamentos.
Paulo Monteiro Jr., analisando o "impasse governativo", com base nas estimativas do Banco de Cabo Verde, põe o dedo na ferida: quanto às contas corrente e de capital, regista-se, para o biénio 2007/2008, "um défice muito elevado, equivalente a 13% do PIB - uma situação obviamente insustentável, seja qual for o padrão".
Para o primeiro semestre de 2009, o défice é de 791.683 milhões de CVE. A nossa cultura é desleixada e brincalhona. No limite, assistencialista. Não dispomos, por enquanto, das conditions of liberty ("condições da liberdade"), que tão intensamente preocuparam Gellner.
Um filósofo português, José Gil, trabalhou um conceito bastante instrutivo: a "não-inscrição". É a marca dominante da nossa psicologia colectiva. Sabemos que as regras existem, mas ninguém as cumpre; nem possui, tampouco, vontade de as cumprir. Um breve mas significativo exemplo: todos, ou quase todos, possuem, hoje, um relógio. Mas esse instrumento tão decisivo, tão economicamente relevante, só tem, entre nós, um valor lúdico e facial. É um símbolo inútil. Supérfluo.
Não serve, ao que parece, e como se comprova todos os dias, para garantir a pontualidade e o cumprimento do horário! "Não-inscrição", pois. O valor prático de um objecto extraordinário e único (uma das maiores invenções da Humanidade) resulta, assim, completamente desvirtuado...

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Jurista e Docente Universitário

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